Joelmir Xavier, Advogado

Joelmir Xavier
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Joelmir Xavier, Advogado
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Joelmir Xavier, Advogado
Joelmir Xavier
Modelo · há 3 anos

[MODELO] Petição Inicial - Ação de Inexistência de relação jurídica c/c Indenização por danos Morais - Cartão RMC

Ao Juízo de uma das Varas Cíveis da Comarca de Birigui, Estado de São Paulo XXXX, aposentada, brasileira, viúva, RG nº XX.XXX.XXX SSP-SP, CPF n º XXX.XXX.XXX-XX, residente à Rua XXXXXXXXXX, nº XX,...
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Joelmir Xavier, Advogado
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Modelo · há 3 anos

[MODELO] Petição Inicial - Ação de Reparação de Dano Material -Fraude Bancária

Ao Juízo do Juizado Especial Federal Cível da Comarca de XXXXXXXX-SP XXXXX, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ. sob nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede administrativa na rua...
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Joelmir Xavier
Modelo · há 3 anos

Aplicabilidade do Piso Salarial dos Professores definidos pela Portaria nº 17/2023 do Ministério da Educação

O Piso Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica previsto inicialmente na alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,...
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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

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Danielle Brandao, Advogado
Danielle Brandao
Comentário · há 3 anos

[MODELO] Petição Inicial - Ação Concessão de Aposentadoria cc Pedido de Reafirmação da DER

Joelmir Xavier · há 3 anos
Ótima peça , Parabéns !
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